Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como as leis aplicáveis. Se não concordar, deve cessar a utilização do sítio.
Terms
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Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como as leis aplicáveis. Se não concordar, deve cessar a utilização do sítio.
Clause ledger
The following summaries provide the opening policy context and direct reference access.
Âmbito do Sítio
O sítio pode disponibilizar informação institucional, conteúdos gerais e meios de contacto. A Barrel Rabbit pode alterar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio, dentro dos limites legais aplicáveis.
Core Terms
Review the operating conditions below carefully. These clauses outline how use, payment handling, service scope, and cancellation-related obligations are applied in practice.
03
Condições Comerciais
Operational ClauseQuaisquer condições comerciais, incluindo valores, modalidades de pagamento ou outras condições aplicáveis a serviços eventualmente contratados, serão comunicadas separadamente e podem ser atualizadas pela Barrel Rabbit quando necessário.
04
Uso Permitido
Operational ClauseO utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, a não interferir com a sua segurança ou funcionamento e a não utilizar os conteúdos para fins indevidos, ilícitos ou contrários a estes termos.
05Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTSalvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos, estrutura e demais conteúdos do sítio pertencem à Barrel Rabbit ou são utilizados com autorização, não podendo ser copiados, reproduzidos ou explorados sem consentimento prévio por escrito.
06Clause
Exclusão de Garantias
EU Consumer Center PTO sítio é disponibilizado tal como se encontra. Na medida permitida pela lei, a Barrel Rabbit não garante que o acesso seja contínuo, isento de erros ou adequado a um fim específico, nem responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
07Clause Record
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.
ReferenceWIPO
08Clause Record
Alterações e Contacto
A Barrel Rabbit pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Questões relativas a estes termos ou ao funcionamento do sítio devem ser tratadas pelos meios de contacto disponibilizados no próprio sítio.
ReferenceHCCH